Pirataria na internet

Pirataria na internet é alvo de estúdios dos EUA


A união da indústria do cinema e da música em prol do combate à pirataria na internet começa a apresentar resultados no país. A Motion Picture Association (MPA), uma associação que representa os seis principais estúdios de cinema dos Estados Unidos, obteve na primeira instância da Justiça brasileira a condenação de uma brasileiro acusado de vender filmes piratas por meio de um site na internet. A medida faz parte da estratégia de uma associação antipirataria criada pela MPA e pela Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) - denominada Associação Antipirataria Cinema e Música. Segundo dados da MPA, nos últimos 18 meses, o trabalho resultou na atuação em 268 sentenças condenatórias, na Justiça brasileira, contra falsificadores de DVDs na internet.
A Associação Antipirataria Cinema e Música atua nas investigações e denúncias ao Ministério Público, responsável pelo ajuizamento de ações envolvendo a pirataria, considerada um crime de ação pública condicionada. A maioria dos crimes ocorre nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Em quase todos os casos, a MPA - com sede em Los Angeles e que congrega a Fox, Universal, Disney, Sony, Warner e Paramount -, representando a associação antipirataria, figura também como assistente de acusação.
A última decisão favorável obtida pela associação foi dada pela 2ª Vara Criminal de Diadema, em São Paulo, contra o dono de um site que, segundo os autos do processo, produzia, reproduzia e distribuía filmes em suporte DVD-R sem a autorização das empresas responsáveis pelas obras. De acordo com o processo, o réu combinava por e-mail um local de entrega para o filme pirata, bem como a forma de pagamento - provas que foram utilizadas na Justiça. Em primeira instância, ele foi condenado a dois anos de reclusão, com a possibilidade de a pena restritiva de liberdade ser substituída por uma pena alternativa e, ao que se sabe, ainda não recorreu da sentença.
De acordo com Márcio Gonçalves, diretor regional de antipirataria da MPA, 90% dos crimes de pirataria na internet tem início com gravações ilegais e em geral de qualidade ruim feitas de dentro de salas de cinema. Posteriormente, é feita a distribuição em massa por meio de downloads pagos ou da venda dos filmes, como ocorreu em Diadema. "Assim que um filme é lançado por um dos estúdios associados, começamos a monitorar as cópias na internet e comunicamos às autoridades policiais", diz Gonçalves.


Fonte: Valor Econômico