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Aequitas

Seja bem vindo ao blog Aequitas Aequitas, é o que modernamente se chama de justiça. No direito romano é o ideal ético, em estado amorfo na consciência social, e que tende a transformar-se em direito positivo. Na mitologia romana, Aequitas, também é conhecida como Aecetia, era uma deusa dedicada aos comerciantes justos e aos mercadores honestos. O espírito deste blog é estudar o Direito visto de um ângulo preferencialmente suave, admirando-o de forma leve e bem humorada.

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Processos Históricos de Rui Barbosa

HC 300
– Estado de sítio. Presos políticos de 1892.

HC 406
– Caso do navio "Júpiter". Ver processo em PDF

HC 410
– Código Penal da Armada. Caso do navio "Júpiter".

HC 415
– Revolução Federalista. Ver processo em PDF

HC 1063
– Atentado ao Presidente Prudente de Moraes.

HC 1073
– Atentado ao Presidente Prudente de Moraes.

HC 3137
– Caso da Bahia

HC 3145
– Caso da Bahia

HC 3536
– O protesto do Senador Rui Barbosa: a censura ao seu discurso.

HC 3697
– A eleição de Nilo Peçanha como Presidente do RJ.

HC 4781
– Direito de reunião e de livre manifestação de pensamento na campanha de Rui Barbosa à Presidência da República.
(Fonte: Coordenadoria de Guarda e Conservação de Documentos do STF)
Postado por Rogério Luiz Araújo às 20:49

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